1º de abril de 2011
por Ethevaldo Siqueira
A indústria de telecomunicações está em frangalhos no Brasil. Diante dessa situação, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, promete divulgar dentro de 30 dias uma política industrial para o setor. Mais do que adotar medidas pontuais e de emergência, seria oportuno que o Ministério das Comunicações começasse a discutir e a preparar, em conjunto com outros setores do governo, um grande projeto nacional de microeletrônica e telecomunicações.
Esperamos, também, que a nova política não introduza nenhum tipo de reserva de mercado, mas se traduza em diversas formas de apoio efetivo às empresas brasileiras, como financiamento, desoneração de tributos, formação e aprimoramento de mão de obra qualificada e recursos humanos de alto nível.
Vale lembrar que foram múltiplas as raízes da crise da indústria nacional de equipamentos de telecomunicações. A primeira causa foi a abertura total do mercado, a partir da privatização da Telebrás, em 1998, sem que a indústria nacional estivesse preparada para a competição com os grandes fornecedores internacionais. Nesse aspecto, a indústria brasileira foi vítima da própria política protecionista adotada pela Telebrás ao longo de seus quase 26 anos de existência (1972-1998).
A segunda causa da crise veio com a mudança nos paradigmas tecnológicos, ocorrida exatamente no momento do fim da bolha da internet, no ano 2000, quando as centrais telefônicas baseadas na tecnologia de comutação de circuitos passaram a ser substituídas por equipamentos totalmente diferentes (roteadores e comutadores) e muito mais baratos, baseados na comutação de pacotes com protocolo IP.
O fim da comutação de circuitos nas telecomunicações teve efeitos catastróficos sobre os gigantes da comutação digital da telefonia mundial – Lucent, Alcatel, Siemens, Ericsson, NEC e Nortel, entre outras. Em consequência, a Lucent teve de ser adquirida pela Alcatel. A Nortel faliu. A Siemens, muito mais diversificada, fechou praticamente sua divisão de telecomunicações. A NEC encolheu dramaticamente suas atividades e seu faturamento, passando a dedicar-se muito mais à área de serviços e gestão de redes, inclusive como provedora de internet para milhões de assinantes no Japão. As poucas empresas que sobreviveram e cresceram nesse novo cenário foram aquelas que tinham uma posição de maior destaque em telefonia móvel, como Ericsson, Nokia, Samsung e Motorola.
No Brasil, até as filiais dos maiores fabricantes mundiais de centrais públicas de telefonia fixa – Ericsson, NEC, Siemens e Alcatel – deixaram de produzir e de fornecer centrais de comutação e paralisaram totalmente sua produção. Fabricantes de cabos telefônicos, como a Pirelli, fecharam suas fábricas.
Déficit: US$ 16 bilhões
É importante saber que a indústria eletrônica brasileira nos segmentos de computadores e televisão, que produz hoje no País apreciável volume de equipamentos, depende inteiramente da importação de mais de US$ 18 bilhões de componentes. O resultado desse drama reflete-se na balança comercial do complexo eletrônico do País, que vem crescendo ao longo dos últimos 15 anos e atingiu US$ 16 bilhões em 2010. Esse é o preço do atraso de nossa indústria de componentes eletrônicos. Vale lembrar que o País não produz circuitos integrados nem de nível intermediário, nem memórias, nem a maioria dos componentes eletrônicos de que necessita nossa indústria.
Os sucessivos governos deste País têm pensado pequeno em microeletrônica e, em especial, nas áreas em que o Brasil precisa de grandes projetos nacionais estratégicos, de longo prazo, como alguns que mudaram a face do País em setores vitais, entre 1940 e 1980, de que são exemplos os seguintes projetos:
* ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica) em 1950, do qual resultou a competência nacional que nos levou à criação da Embraer;
* Petrobrás, em 1954, que nos capacitou para a exploração do petróleo em águas profundas;
* Embratel, em 1965, que nos capacitou para a decolagem em telecomunicações nacionais e internacionais de longa distância e via satélite;
* Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agrícola e Pecuária), em 1973, responsável em grande parte pela competência nacional nesse setor.
É claro que poderíamos citar ainda muitos outros, como os da Universidade de São Paulo, em 1934, incorporando toda a contribuição anterior da Escola Politécnica e de outras faculdades; o da Unicamp, em 1966; da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), nascida durante a Segunda Guerra Mundial; do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), criado em 1952; e da Telebrás, em 1972, cujo papel foi relevante no desenvolvimento inicial das telecomunicações do País.
O grande problema é dependermos da decisão de governantes despreparados, pois, em quase todo o mundo e, em especial, no Brasil, a maioria dos políticos é tradicionalmente ignorante em assuntos de tecnologia. Faça um teste, leitor: pergunte a qualquer líder político – no Executivo ou no Legislativo – se ele tem ideia do impacto da digitalização sobre a economia e vida humana. Nossos dirigentes e parlamentares parecem desconhecer totalmente a importância das áreas estratégicas de tecnologia para o desenvolvimento do País.
Microeletrônica
Vejam o caso da microeletrônica brasileira. Mesmo contando com as maiores reservas mundiais de silício de grau eletrônico, o Brasil não dispõe de uma indústria microeletrônica sequer incipiente. Se dependesse exclusivamente da abundância desse mineral, o País seria o mais avançado em microeletrônica. Mas as coisas não funcionam assim.
Retrato da imprevidência nacional dos últimos 30 anos, a microeletrônica nunca se transformou em prioridade nacional, embora tenha tido uma dúzia de iniciativas tímidas, sem continuidade nem adesão nacional. Por que não pensar nessa área agora, como um projeto nacional para valer?
Nessas três décadas, faltou ao Brasil uma política nacional de desenvolvimento tecnológico e industrial de longo prazo que contemplasse a formação de recursos humanos de alto nível, a pesquisa científica e tecnológica e o apoio à indústria nacional de componentes eletrônicos.
A política xenófoba da reserva de mercado, que vigorou de 1972 a 1992, acabou expulsando as poucas indústrias estrangeiras que investiam e fabricavam componentes eletrônicos no País – como Siemens, Texas, Philips e NEC, entre outras – em lugar de atraí-las para parcerias vantajosas para o desenvolvimento tecnológico ou substituí-las por grupos nacionais competentes.
Sem investimentos maciços, sem uma política nacional ambiciosa nessa área, sem pesquisa e sem a formação de recursos humanos de alto nível, o resultado só poderia ser o atraso profundo da microeletrônica brasileira e nossa extrema dependência das importações. Embora diversos projetos tenham sido tentados, nenhum deles se sustentou nem alcançou os objetivos almejados. Daqui a pouco, algum nacionalista xenófobo vai culpar a Intel, a Texas, a Motorola, a Nvidia, a Qualcomm e outras de estarem explorando este pobre País.
Área espacial
Há outras áreas em que o desenvolvimento tecnológico do Brasil não corresponde ao seu potencial, como é caso das atividades espaciais. Mesmo tendo iniciativas magníficas no passado, como a criação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), há mais de 40 anos. Nos programas mais recentes de desenvolvimento de pequenos satélites e veículos lançadores, o Brasil sofreu duro golpe em 2003, com o acidente ocorrido com a explosão de um foguete na base de Alcântara, no Maranhão, causando a morte de 21 especialistas.
Por mais doloroso que seja esse resultado, nada justifica a quase paralisação das pesquisas e dos projetos na área espacial. O Brasil tem todas as condições e argumentos para justificar a continuidade de um projeto nacional de atividades espaciais.
Ainda que nos limitemos apenas às telecomunicações via satélite, é bom lembrar que o Brasil é um dos países que mais poderia beneficiar-se da cobertura dos satélites, por sua extensão territorial e sua posição geográfica privilegiada, entre a linha do Equador e o Trópico de Capricórnio.
Além dessa posição favorável do País, contamos com outro fator extremamente positivo, que é Base de Alcântara, no Maranhão, situada na latitude de 2 graus e 18 minutos Sul, outra posição privilegiada por sua proximidade do Equador terrestre, que favorece os lançamentos de satélites e reduz seus custos, com a economia de combustíveis. A Força Aérea Brasileira ali instalou o Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), dando sequência à experiência brasileira no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, no Rio Grande do Norte.
Se o Brasil tivesse dado continuidade aos esforços nessa área espacial e investido na ampliação e modernização da Base de Alcântara, o País já poderia estar explorando os serviços de lançamentos de satélites de todos os tipos e oferecendo ao mundo a alternativa da mais bem localizada base de lançamento de satélites do planeta. Por sua proximidade da linha do Equador, ela seria melhor do que a de Kourou, na Guiana Francesa, e muito melhor do que as bases tradicionais dos Estados Unidos, no Cabo Canaveral, ou da Rússia, no Cazaquistão. Ou mesmo das bases da China e do Japão.
O Brasil já poderia dispor de foguetes potentes para esses lançamentos de satélites. Enquanto não dispusesse de foguetes de grande porte, o País poderia estabelecer alianças com as potências espaciais, como França (Agência Espacial Europeia), Rússia ou China, para explorar apenas os serviços de lançamentos de satélites na Base de Alcântara. Segundo especialistas, para se tornar uma base de lançamentos de classe mundial, Alcântara demandaria investimentos da ordem de US$ 2 bilhões. A boa notícia é que esse investimento poderia retornar integralmente depois dos primeiros três anos de operação.
Estão aí, portanto, duas tarefas fundamentais estratégicas na área espacial para o Brasil: retomar com muito mais força seu programa de desenvolvimento de um veículo lançador de satélites (VLS) e investir pesadamente na preparação da base de Alcântara, para modernizar do centro de lançamentos.
Para aqueles que duvidam da possibilidade de alianças com potências espaciais, eu lembraria dois fatos. O primeiro deles refere-se à base russa de Baikonur, que é hoje operada, entre outras, pela empresa americana ILS (International Launching Services) e pela Agência Espacial Europeia, com instalações especiais para lançamentos com o foguete russo Protón-M, os Soyuz e outros. Segundo fato surpreendente: essa mesma colaboração internacional existe até na Guiana Francesa, entre franceses, russos e norte-americanos, na base de Kourou, situada numa latitude muito próxima ao Equador. Fatos como esses eram impensáveis nos tempos da Guerra Fria.
O País deveria retomar suas pesquisas e lançamentos, pois tem bastante conhecimento acumulado, além de uma das bases mais bem localizadas do mundo. Acho que o Brasil deveria dar maior prioridade a esse setor, com alianças e acordos de colaboração internacionais com a França, Rússia e Estados Unidos.
É claro que existem muitas outras áreas estratégicas que mereceriam a concentração de esforços em projetos de longo prazo, além de microeletrônica e atividades espaciais. Não poderíamos atender a todas essas áreas. Mas vale a pena acrescentar pelo menos duas: engenharia genética e nanotecnologia.
Difícil é convencer políticos e dirigentes de que devem investir em projetos de longo prazo, cujos frutos serão colhidos ao final de oito, dez ou 15 anos. O horizonte de interesses do político vai, quase sempre, até às próximas eleições.
